II SÉRIE-B — NÚMERO 15

470

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2750/XII

(2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula

Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Condições no Centro de Saúde de

Barão do Corvo - Vila Nova de Gaia

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 77 - 78]

N.º 2754/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Valongo deixa de atender pessoas

em idade pediátrica (até aos 18 anos)

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 85 - 86]

N.º 2760/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Transferência de equipamentos do Hospital de

Alcobaça

[DAR II série B

219, 2013-09-

06 pág 15 - 16]

N.º 2765/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Governo PSD/CDS reduz novamente na

contratação de psicólogos escolares e recorre

ilegalmente à precariedade na sua contratação

[DAR II série B

219, 2013-09-

06 pág 25 - 26]

N.º 2772/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação da empresa Lusofane

[DAR II série B

220, 2013-09-

10 pág 14]

N.º 2773/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Ministério da Saúde contrata a empresa

privada Deloitte para efetuar inventários nos

Centros de Saúde

[DAR II série B

220, 2013-09-

10 pág 15 - 16]

N.º 2774/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Despedimentos no BCP

[DAR II série B

220, 2013-09-

10 pág 17 - 18]

N.º 2775/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ULS do Baixo Alentejo bloqueia blogue na sua

intranet; Unidade Local de Saúde

[DAR II série B

220, 2013-09-

10 pág 19 - 20]

N.º 2776/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de duas Extensões de Saúde no

concelho de Castro Marim

[DAR II série B

220, 2013-09-

10 pág 21 - 22]

N.º 2777/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

CPCJ; Comissão de Protecção de Crianças e

Jovens

[DAR II série B

220, 2013-09-

10 pág 23 - 24]

N.º 2778/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Odete João (PS) MIN. DA SAÚDE Praga de insetos no concelho de Óbidos

[DAR II série B

220, 2013-09-

10 pág 25 - 26]

N.º 2786/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos de família no Agrupamento

de Centros de Saúde Cávado I.

[DAR II série B

222, 2013-09-

13 pág 6 - 7]

N.º 2795/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula

Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Discriminação dos alunos com necessidades

especial e falta grave de condições materiais e

humanas no Agrupamento de Escolas Eugénio

de Andrade (Porto)

[DAR II série B

222, 2013-09-

13 pág 23 - 25]

N.º 2805/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Empresa Neolux: salários em atraso, violação

dos direitos dos trabalhadores, viabilidade

económica e salvaguarda dos postos de

trabalho

[DAR II série B

222 Supl., 2013-

09-13 pág 19 -

20]

N.º 2806/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da USF do Pragal na marcação

de consultas de urgência; Médico de família

[DAR II série B

222 Supl., 2013-

09-13 pág 21 -

22]

N.º 6/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a contratualização para os cuidados de

saúde primários no ano de 2013 na região de

Lisboa e Vale do Tejo

N.º 7/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Lista de novos medicamentos não sujeitos a

receita médica para venda exclusiva em

farmácia

N.º 8/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a aplicação da prescrição por

denominação comum internacional, segundo a

Lei nº 11/2012, de 8 de março