6 DE DEZEMBRO DE 2013

469

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2707/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

GNR. Instalações do Comando Territorial de

Beja.

[DAR II série B

214, 2013-08-

28 pág 4 - 5]

N.º 2711/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dispensa de tratamentos com medicamentos

inovadores nos IPO`s - Porto, Coimbra e Lisboa

[DAR II série B

214, 2013-08-

28 pág 11 - 12]

N.º 2712/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Caldelas

[DAR II série B

214, 2013-08-

28 pág 13 - 14]

N.º 2719/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui

Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Rede de cursos profissionais

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 14 - 15]

N.º 2720/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital Termal Rainha D. Leonor nas Caldas da

Rainha

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 16 - 17]

N.º 2722/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Entrega ao Citigroup da assessoria à

privatização da EGF

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 20 - 21]

N.º 2725/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Impacto orçamental do cancelamento de

swaps

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 26 - 28]

N.º 2726/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Alunos de ensino profissional sem colocação

devido a cortes de turmas proposto pelo MEC

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 29 - 30]

N.º 2728/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. ADJUNTO E DO

DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Lojas do Cidadão digitais - Encerramento de

serviços públicos

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 32 - 33]

N.º 2733/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Avarias nos sistemas de climatização das

unidades hospitalares do SNS

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 43 - 44]

N.º 2736/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Não homologação de turma do 1º ciclo, no

agrupamento de escolas Sátão

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 50 - 51]

N.º 2738/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Doentes de Parkinson com dificuldade em

adquirir Azilect (Rasagilina)

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 54]

N.º 2739/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

A aplicação das orientações sobre a

organização escolar: a não autorização de

funcionamento de uma turma de 16 alunos na

Escola Básica do 1º ciclo de Gualtar - Braga

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 55 - 56]

N.º 2744/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a criação de uma urgência metropolitana

na Região de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 65 - 67]

N.º 2745/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o agravamento da situação da

toxicodependência no país

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 68 - 69]

N.º 2747/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Processo de qualificação do Hospital Miguel

Bombarda como património de superior

interesse cultural

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 72]

N.º 2748/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento do Hospital Pulido

Valente, em Lisboa

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 73 - 74]

N.º 2749/XII

(2.ª) Laura Esperança (PSD)

MIN. ADJUNTO E DO

DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Loja do Cidadão em Leiria

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 75 - 76]