6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 32/XII (3.ª)-AC

Francisca Almeida (PSD) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-12-04 Requalificação EN 101

N.º 33/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-12-05

Atraso generalizado das transferências das bolsas Erasmus para os estudantes

N.º 34/XII (3.ª)-AC

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-12-06

Informação das receitas do IVA no setor da restauração e similares

N.º 35/XII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-12-11

Disponibilização de informação estatística referente ao IRS e ao IRC de

2012

N.º 37/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-12-11

Parecer fundamentado da Comissão Europeia sobre violação do direito

comunitário no tratamento discriminatório dos professores que

trabalham com contratos a termo nas escolas públicas

N.º 38/XII (3.ª)-AC

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA 2013-12-11 Redução de recursos humanos na orgânica dos serviços de Cultura

realizada sem qualquer estratégia

N.º 39/XII (3.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 Disponibilização dos relatórios e contas

da Varzim-Sol

N.º 40/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17 Cópia do contrato de gestão da Linha

Saúde 24

N.º 41/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para

realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens

móveis e imóveis desta ARS

N.º 42/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde

que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

N.º 43/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-12-17

Processo de averiguações aos sucessivos atropelos na eleição da

direção do Agrupamento Escolar de Monção

N.º 45/XII (3.ª)-AC

Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-20 Protocolo entre o Ministério da

Administração Interna e a Camara Municipal de Vila Franca de Xira

N.º 1/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP),

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

33 - 35]

N.º 2/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

2011-07-19 Canil Municipal; Abrantes [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

36 - 37]

N.º 3/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Águeda 2011-07-19 Canil Municipal; Águeda

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

38 - 39]

N.º 5/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2011-07-19 Canil Municipal; Alandroal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

42 - 43]