6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 159/XII (2.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-02-12

Plano de recapitalização: condições da operação de recapitalização da CGD

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 24 - 25]

N.º 160/XII (2.ª)-AC

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD),

Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-02-13 Acidentes ferroviários [DAR II série B

99, 2013-02-14 pág 26 - 27]

N.º 161/XII (2.ª)-AC

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-13 Rede de serviço básico e serviço público de telecomunicações -

contratos

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 28]

N.º 163/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-19

Disponibilização do contrato de concessão da ANA - Aeroportos de

Portugal à Vinci

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 7 - 8]

N.º 164/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-20

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 9]

N.º 167/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-01

Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-

privadas

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 14 - 15]

N.º 168/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-03-01

Protocolo para projeto-piloto de transferência de competências do

Ministério da Educação e Ciência para a Câmara Municipal de Cascais

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 16]

N.º 170/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de

Reabilitação do Norte

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 18 - 19]

N.º 171/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-08

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da

Portugal Ventures

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 20]

N.º 173/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-08 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 23 - 24]

N.º 176/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-03-22 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 5 - 6]

N.º 181/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação

realizada pelo Infarmed

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 14 - 15]

N.º 183/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 18 - 19]

N.º 187/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Disponibilização da informação contratual relacionada com a

concessão dos Estaleiros Navais do Mondego

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 6 - 7]

N.º 188/XII (2.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza

Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-09 estudo subjacente à identificação das

escolas a intervir no âmbito do programa de remoção do amianto

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 8]