6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 221/XII (2.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-11

Relatórios produzidos pelo Grupo de Trabalho para a Agenda da Criança

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 6]

N.º 227/XII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-06-26

Auditorias e inspeções oficiais à Casa do Douro por serviços de inspeção sob a tutela do Ministério da Agricultura,

do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ou do

Ministério das Finanças desde o ano de 2000

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 6]

N.º 230/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 9 - 10]

N.º 234/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 4 - 5]

N.º 235/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-03 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B

191, 2013-07-09 pág 6 - 7]

N.º 236/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da

Portugal Ventures

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 8]

N.º 245/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-24

Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da

Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 7 - 8]

N.º 247/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao

protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se

realizam IVG

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 4]

N.º 248/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 5 - 6]

N.º 252/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do

Norte

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 4 - 5]

N.º 255/XII (2.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-08-28

Avaliação das razões das elevadas perdas humanas nos incêndios deste

Verão

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 9]

N.º 256/XII (2.ª)-AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2013-08-28 Falta de fornecimento de gelo às

embarcações na Docapesca, em Sines

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 10 - 11]

N.º 258/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-08-28 Disponibilização dos dados enviados ao

FMI no âmbito da sétima avaliação

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 14 - 15]

N.º 260/XII (2.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES 2013-09-11

Suspensão das ligações aéreas diretas entre Continente e Ilha do Porto Santo

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 18 - 19]

N.º 261/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) Instituto de Gestão do Crédito

Público 2013-09-12

Comissões pagas aos bancos para emitir dívida

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 20]

N.º 4/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-04

Registo de escolas com crianças com necessidades educativas especiais