II SÉRIE-B — NÚMERO 27

234

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 179/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, após

uma queda do 5º andar do edifício

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 11]

N.º 180/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor

do Contrato da PPP de Hospital de Braga

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 12 - 13]

N.º 182/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e

as empresas que os comercializam

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 16 - 17]

N.º 185/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Plano de Atividades de 2013 da Agência Nacional de Qualificação e Ensino

Profissional

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 4]

N.º 192/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Delimitação do Centro Histórico do Porto [DAR II série B

137, 2013-04-17 pág 13]

N.º 203/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Relatório circunstanciado sobre o estado do

património cultural em Portugal

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 15]

N.º 204/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia da notificação da Autoridade Regional de Saúde ao Conselho de Administração do

Centro Hospitalar do Oeste

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 4 - 5]

N.º 205/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório enviado pela JCI ao

Hospital de Penafiel

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 6 - 7]

N.º 206/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na

Parceria Público Privada (PPP) do Hospital de Braga

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 8 - 9]

N.º 217/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Plano estratégico para o triénio 2013-2015

do Centro Hospitalar do Baixo Vouga

[DAR II série B 173 Supl., 2013-

06-06 pág 7]

N.º 218/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Número de Médicos que trabalham no

Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 5]

N.º 224/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Medicamentos para Hepatite C - insistência

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 10 - 11]

N.º 225/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do documento onde se encontra firmada a decisão de colocar publicidade nos

recibos de pagamento dos funcionários do Hospital de Braga

[DAR II série B 182, 2013-06-24

pág 4 - 5]

N.º 233/XII (2.ª)-AC

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Cumprimento das promessas sobre as

condições de Saúde no Concelho de Ourém

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 13 - 14]

N.º 238/XII (2.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Acumulação de Serviços por Parte do Diretor

Clínico do Hospital de Braga

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 10 - 11]

N.º 240/XII (2.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E

DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contratos com a UNICER no âmbito do projeto do Parque de Pedras Salgadas e

Vidago

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 14]

N.º 243/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Relatório final do Grupo de Trabalho para analisar as condições de abertura de USF

tipo C

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 4]