II SÉRIE-B — NÚMERO 27

230

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 33/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor

do Contrato da PPP de Hospital de Braga

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 7 - 8]

N.º 37/XII (2.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado

para 2013

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 10 - 11]

N.º 39/XII (2.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda

Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Disponibilização de relatórios de Auditorias Sistemáticas ao Ensino Superior Particular e

Cooperativo

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 7 - 8]

N.º 40/XII (2.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS

Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B

34, 2012-11-10 pág 9]

N.º 44/XII (2.ª)-AC

Jorge Fão (PS) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Financiamentos POPH para construção de novos Lares de Idosos e acordos de

cooperação; Programa Operacional do Potencial Humano

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 6 - 7]

N.º 49/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 4 - 5]

N.º 50/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 6 - 7]

N.º 51/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 8 - 9]

N.º 52/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 10 - 11]

N.º 53/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar do Porto, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 12 - 13]

N.º 54/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 14 - 15]

N.º 55/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 16 - 17]

N.º 56/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 18 - 19]

N.º 57/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Instituto Português de Oncologia, F. Gentil - Porto EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 20 - 21]

N.º 58/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar de S. João, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 22 - 23]

N.º 59/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas -

Hospital Magalhães Lemos, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 24 - 25]

N.º 60/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim/Vila

do Conde, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 26 - 27]