6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XII (3.ª)-EI

Raúl de Almeida (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Margarida

Neto (CDS-PP)

Entidade Reguladora para a Comunicação Social

2013-10-15 Exame de casos de discriminação no

direito à informação e eventual censura

N.º 3/XII (1.ª)-RA

Mota Andrade (PS) Presidente da Região

Autónoma da Madeira e Presidente da ALRM

2011-09-22 Informação sobre Consultadoria [DAR II série B

62, 2011-10-11 pág 38 - 39]

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Relatório sobre empresas do Sector

Empresarial do Estado

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

6]

N.º 17/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Comparticipação nacional nos projetos comunitários na área da Agricultura e Pescas

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

29]

N.º 19/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Verbas devidas aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título

de IRS

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

31 - 32]

N.º 22/XII (1.ª)-AC

Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Corte no Subsídio de Natal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 4 - 5]

N.º 28/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal [DAR II série B

17, 2011-08-08 pág 11]

N.º 31/XII (1.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Integração dos fundos de pensões dos

bancários na segurança social

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 4 - 5]

N.º 38/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira

[DAR II série B 35, 2011-08-31

pág 7 - 8]

N.º 42/XII (1.ª)-AC

Carlos Zorrinho (PS) MIN. DE ESTADO E

DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos pilotos comerciais portugueses no Brasil

[DAR II série B 44, 2011-09-13

pág 4 - 5]

N.º 47/XII (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO A intervenção da Autoridade para as

Condições de Trabalho na Vimeca e Scotturb

[DAR II série B 62, 2011-10-11

pág 4]

N.º 52/XII (1.ª)-AC

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E

DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Apoios ao associativismo português na Europa

[DAR II série B 62, 2011-10-11

pág 10 - 11]

N.º 62/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Lei do Orçamento do Estado para 2012 - Reposição em vigor da Lei Orgânica nº

1/2010, de 29 de Março.

[DAR II série B 62, 2011-10-11

pág 30]

N.º 70/XII (1.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório da ação inspetiva referida na

resposta à pergunta 340/XII

[DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 11]