II SÉRIE-B — NÚMERO 27

228

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 156/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE

HELICÓPTEROS

[DAR II série B 158, 2012-02-29

pág 6 - 7]

N.º 157/XII (1.ª)-AC

Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 8 - 9]

N.º 160/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Linha de Atendimento TDT

[DAR II série B 170, 2012-03-14

pág 7 - 8]

N.º 168/XII (1.ª)-AC

Basílio Horta (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

PSA-Mangualde [DAR II série B

170, 2012-03-14 pág 20 - 21]

N.º 188/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

CONTRATO PARA A CONCESSÃO DA PROSPECÇÂO MINEIRA EM ALJEZUR,

MONCHIQUE E PORTIMÃO

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 6]

N.º 189/XII (1.ª)-AC

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Contrato de Empréstimo Região Autónoma

da Madeira

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 7 - 8]

N.º 192/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Reclamações dos utentes do SNS [DAR II série B

178, 2012-03-28 pág 13 - 14]

N.º 193/XII (1.ª)-AC

José Lello (PS) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Criação pelo Governo de 42 Grupos de Trabalho

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 15]

N.º 206/XII (1.ª)-AC

António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Acordos de Colaboração entre o Ministério da Educação e Ciência e a Câmara Municipal

de Vila Franca de Xira

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 5]

N.º 209/XII (1.ª)-AC

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte Rainha D. Amélia, que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 9]

N.º 210/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Comparticipação da Sapropterina (Kuvan) [DAR II série B

196, 2012-04-19 pág 10 - 11]

N.º 212/XII (1.ª)-AC

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Formulário sobre inscrição para o emprego

[DAR II série B 204, 2012-05-03

pág 4 - 8]

N.º 219/XII (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Proposta de modernização e revitalização da

ligação ferroviária Porto - Vigo

[DAR II série B 210, 2012-05-10

pág 9]

N.º 221/XII (1.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Subconcessão do Litoral Oeste - A 19 - dados

de tráfego e informação financeira

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 5 - 6]

N.º 224/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Relatório da inspeção realizada ao Serviço de

Medicina Transfusional do Hospital de Loures/Beatriz Ângelo

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 4 - 5]

N.º 225/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Intervenções da ASAE em feiras

agroalimentares do distrito de Beja

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 6]

N.º 229/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do recibo que comprova a devolução de taxa moderadora cobrada em excesso no

Hospital de Santo António

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 13]

N.º 230/XII (1.ª)-AC

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Contrato relativo ao Hospital de Vila Franca

de Xira

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 4]