6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 117/XII (2.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Carlos Zorrinho (PS), Basílio Horta (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Solicitação dos contratos de investimento da Kemet Electronics Corporation

[DAR II série B 69, 2012-12-28

pág 4 - 5]

N.º 118/XII (2.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Relatório e Contas do Organismo de Produção Artística EPE - OPArt EPE

[DAR II série B 69, 2012-12-28

pág 6]

N.º 119/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Informação sobre execução do Programa de

Reforço Alimentar - PERA

[DAR II série B 69, 2012-12-28

pág 7 - 8]

N.º 121/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Pareceres sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso

nacional de professores 2012-2013

[DAR II série B 69, 2012-12-28

pág 10 - 11]

N.º 124/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato que estipula a concessão do parque

de estacionamento do Hospital Padre Américo, em Penafiel

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 7 - 8]

N.º 133/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18 de outubro, após uma

queda do 5º andar do edifício

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 4]

N.º 138/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Registos efetuados pelo Infarmed

decorrentes da prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 12 - 13]

N.º 146/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

relatório FMI [DAR II série B

91, 2013-01-29 pág 14 - 15]

N.º 149/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e

as empresas que os comercializam

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 6 - 7]

N.º 153/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Medicamentos para Hepatite C [DAR II série B

99, 2013-02-14 pág 14]

N.º 156/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Segundo pedido de informação sobre execução do Programa de Reforço Alimentar

- PERA

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 18 - 19]

N.º 165/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato que estipula a concessão do parque

de estacionamento do Hospital Padre Américo, em Penafiel

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 10 - 11]

N.º 166/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Registos efetuados pelo Infarmed

decorrentes da prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 12 - 13]

N.º 169/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) S.E. DA CULTURA Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto [DAR II série B

115, 2013-03-13 pág 17]

N.º 174/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na

Parceria Público Privada (PPP) do Hospital de Braga

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 4 - 5]

N.º 177/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório enviado pela JCI ao

Hospital de Penafiel

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 7 - 8]

N.º 178/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE), João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Disponibilização de documentos relacionados com a concessão da

Parvalorem

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 9 - 10]