II SÉRIE-B — NÚMERO 27

226

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 78/XII (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Discriminação de um delegado sindical na

prestação de trabalho suplementar

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 5]

N.º 79/XII (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Incumprimento de obrigações de informação aos representantes dos trabalhadores em

matéria de Segurança e Saúde no Trabalho e à Comissão Sindical

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 6]

N.º 81/XII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório final do Estudo de Valorização e

Hidrodinâmica da Ria Formosa

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 8]

N.º 83/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Relatório do Grupo de Trabalho para a revisão da Rede de Transportes Públicos e do

Sistema Tarifário

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 10]

N.º 85/XII (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Isenção de tributação de dividendos às SGPS

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 14 - 15]

N.º 86/XII (1.ª)-AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Estudo "O emprego das pessoas com deficiências ou incapacidade - uma

abordagem pela igualdade de oportunidades"

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 16 - 17]

N.º 89/XII (1.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Solicitação de documento intitulado "Simplificação tarifária e reformulação da

rede de transportes da Área Metropolitana de Lisboa"

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 7]

N.º 90/XII (1.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Plano de Assistência Financeira para a

Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 8 - 9]

N.º 92/XII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Recomendação da UNESCO relativa à

Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 12]

N.º 93/XII (1.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B

90, 2011-11-21 pág 13 - 14]

N.º 99/XII (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS

Dinheiro das explorações de baldios a guarda do Estado, provavelmente da Direcção-Geral

do Tesouro

[DAR II série B 101, 2011-12-14

pág 5]

N.º 100/XII (1.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B

103, 2011-12-16 pág 4 - 5]

N.º 101/XII (1.ª)-AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Sinistralidade Rodoviária no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 4]

N.º 102/XII (1.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Informação relativa aos contratos celebrados ao abrigo do programa "Compromisso com a

Ciência"

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 5 - 6]

N.º 103/XII (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Financiamento plurianual às Artes e à

Cultura através da DGArtes

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 7 - 8]

N.º 105/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE

HELICÓPTEROS

[DAR II série B 119, 2012-01-09

pág 4 - 5]

N.º 106/XII (1.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Dados estatísticos sobre o número de

pensionistas da CGA

[DAR II série B 122 Supl., 2012-

01-12 pág 4]