6 DE FEVEREIRO DE 2014

227

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 108/XII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Número de alunos por turma

[DAR II série B 127, 2012-01-18

pág 4]

N.º 109/XII (1.ª)-AC

Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Luísa Salgueiro

(PS), Nuno André Figueiredo (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Utilização de meios da Força Aérea Portuguesa em missões de Proteção Civil

[DAR II série B 127, 2012-01-18

pág 5]

N.º 110/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório do Grupo de Trabalho sobre a rede

de transportes públicos

[DAR II série B 127, 2012-01-18

pág 6]

N.º 112/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE PPP do Hospital de Cascais em 2012 - redução da produção assistencial e do

número de profissionais

[DAR II série B 131, 2012-01-23

pág 6 - 7]

N.º 124/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Contrato entre o Estado Português e a Somincor - Sociedade Mineira de Neves

Corvo, SA

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 4]

N.º 125/XII (1.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Incumprimento da Lei Orgânica nº 2/2010

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 5 - 6]

N.º 126/XII (1.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Disponibilização dos contributos recebidos pelo Ministério da Educação e da Ciência ao

abrigo do processo de consulta pública sobre reorganização da estrutura curricular

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 7 - 8]

N.º 133/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Protocolos MEE com ministérios homólogos

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 13]

N.º 134/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Protocolos MEC com ministérios homólogos

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 14]

N.º 135/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA SAÚDE Protocolos MS com ministérios homólogos

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 15]

N.º 136/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Protocolos MSSS com ministérios homólogos da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 16]

N.º 142/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Reorganização do Centro Hospitalar do

Médio Tejo

[DAR II série B 145, 2012-02-09

pág 7 - 8]

N.º 145/XII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório final do Estudo de Valorização

Hidrodinâmica da Ria Formosa - insistência

[DAR II série B 149, 2012-02-14

pág 4]

N.º 146/XII (1.ª)-AC

Marcos Perestrello (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Dia da Defesa Nacional

[DAR II série B 149, 2012-02-14

pág 5 - 6]

N.º 148/XII (1.ª)-AC

Luís Pita Ameixa (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Farmácias. Concurso. [DAR II série B

149, 2012-02-14 pág 12 - 13]

N.º 152/XII (1.ª)-AC

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Ato Administrativo que permitiu a notificação de 117 000 beneficiários de

prestações sociais, Devolução

[DAR II série B 153, 2012-02-22

pág 8]

N.º 153/XII (1.ª)-AC

Francisco Louçã (BE) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS

Informação sobre a dívida soberana portuguesa; Programa de Assistência

Económica

[DAR II série B 153, 2012-02-22

pág 9 - 10]

N.º 154/XII (1.ª)-AC

José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD),

Maurício Marques (PSD) S.E. DO TURISMO Projeto Nature Góis

[DAR II série B 153, 2012-02-22

pág 11 - 12]