7 DE ABRIL DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 123/XII (1.ª)-AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-01-20

Rede dos CTT de Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 133, 2012-01-25

pág 6]

N.º 138/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-27

Protocolos MNE com ministérios homólogos da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 18]

N.º 143/XII (1.ª)-AC

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-02-01 Despacho da desativação de linhas

de caminho-de-ferro

[DAR II série B 145, 2012-02-09

pág 9 - 10]

N.º 155/XII (1.ª)-AC

Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo

(PS), Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-02-23 REN - Redes Energéticas Nacionais

[DAR II série B 158, 2012-02-29

pág 4 - 5]

N.º 161/XII (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-02-28 Pedido de documentos associados ao processo de privatização da EDP e da

REN

[DAR II série B 170, 2012-03-14

pág 9]

N.º 165/XII (1.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-02 Relatório do grupo de trabalho para

apresentar propostas quanto ao transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 170, 2012-03-14

pág 14]

N.º 190/XII (1.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-14 Pagamento das taxas de

moderadoras para acesso a consultas de infertilidade

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 9 - 10]

N.º 195/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida

Neto (CDS-PP)

Conselho Administração RTP 2012-03-22

Inquérito RTP "Acha que, se a situação se degradar, as Forças

Armadas deveriam levar a cabo uma operação militar para derrubar o

Governo, como sugere Otelo Saraiva de Carvalho?"

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 17 - 18]

N.º 197/XII (1.ª)-AC

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Presidente da Federação Portuguesa de Futebol

2012-03-23 Despesa da Seleção Portuguesa de Futebol com alojamento no Euro

2012.

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 5 - 6]

N.º 198/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-03-23 Incumprimento de pagamento por parte da Câmara Municipal de Beja

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 7 - 8]

N.º 201/XII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação

das escolas

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 11 - 12]

N.º 202/XII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação

das escolas

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 13 - 14]

N.º 203/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-29 Investimento público na Fundação Coleção Berardo e avaliação da sua

coleção

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 15]

N.º 207/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho de Administração dos

CTT 2012-04-13

Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem serviço de correios

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 6 - 7]

N.º 208/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho de Administração da CP 2012-04-13 Encerramento dos jardins-de-infância

da CP e despedimento coletivo dos seus trabalhadores

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 8]

N.º 215/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ovar 2012-05-02 Inviabilização da continuidade de

Mário Leite como treinador da Ovarense Basquetebol

[DAR II série B 204, 2012-05-03

pág 11 - 12]

N.º 222/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-15 Resultados da avaliação de desempenho do Centro de

Conferência de Faturas do SNS

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 4]