II SÉRIE-B — NÚMERO 40

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 227/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-05-30

Parecer do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre a

introdução de propinas no EPE

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 9 - 10]

N.º 232/XII (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-15 Informação sobre Recapitalização da

Banca

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 7 - 8]

N.º 236/XII (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-28 Auditoria conjunta da IGF e IGAS ao

programa das PPP no SNS

[DAR II série B 257, 2012-07-19

pág 4]

N.º 254/XII (1.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-08-18 Informações sobre o Centro Internacional de Negócios da

Madeira

N.º 256/XII (1.ª)-AC

Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra

(PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando

Jesus (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-22

Solicitação de documentos sobre Nomeações dos Dirigentes dos

Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)

N.º 260/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-08-29

"Information memorandum" (memorando informativo) da TAP,

editado com vista à sua privatização

N.º 3/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-26 Estudo sobre impactos das alterações

à TSU - Taxa Social Única

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 9]

N.º 4/XII (2.ª)-AC

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-27 Despacho da desativação de linhas

de caminhos de ferro

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 10]

N.º 7/XII (2.ª)-AC

Ana Oliveira (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-10-02 Cruzamento perigoso na EN109

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 15 - 18]

N.º 9/XII (2.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de

Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP 2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação

dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 21 - 22]

N.º 10/XII (2.ª)-AC

Margarida Neto (CDS-PP) Inspetor-geral da Inspeção Geral

de Atividades na Saúde 2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação

dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 23 - 24]

N.º 11/XII (2.ª)-AC

Margarida Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, EPE

2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação

dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 25 - 26]

N.º 14/XII (2.ª)-AC

Inês de Medeiros (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-09 Decreto-Lei nº 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 29]

N.º 22/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho Administração RTP 2012-10-12 Contratos celebrados com promotores de espetáculos

tauromáquicos

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 12]

N.º 28/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2012-10-24

De acordo com informações divulgadas na comunicação social e

confirmadas pelo diretor clínico, uma utente que era acompanhada no

Hospital de Braga (HB) terá falecido na sequência de um tratamento de

fototerapia aplicado

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 7]

N.º 29/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24

Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em

tratamento no Hospital de Braga

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 8 - 9]