II SÉRIE-B — NÚMERO 40

466

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 572/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Despedimento de 52% dos docentes do Ensino Superior

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 35 - 36]

N.º 573/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Prazos para a entrega da Informação Empresarial Simplificada/ Declaração Anual de

Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA)

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 37 - 38]

N.º 578/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento

de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 47 - 48]

N.º 581/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Reclusos sem acesso a advogados oficiosos

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 53]

N.º 582/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Degradação salarial dos funcionários dos serviços consulares e diplomáticos

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 54 - 55]

N.º 584/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Ensino de Português na Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 58 - 59]

N.º 587/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

MAIS-VALIAS IMOBILIÁRIAS, INCUMPRIMENTO FISCAL E SOCIEDADES "OFF-SHORE"

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 64]

N.º 624/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Redução dos Horários do Ensino de Português na Bélgica

[DAR II série B 48, 2011-09-19

pág 42 - 43]

N.º 631/XII

(1.ª) Rui Caetano (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívidas da República à Madeira [DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 8]

N.º 633/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de estudo do ensino superior [DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 12]

N.º 642/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Asfixia financeira dos Bombeiros Voluntários de Mourão e desrespeito pelos utentes dos

serviços de saúde

[DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 29 - 30]

N.º 685/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de modernização da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado/Joane/Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 50, 2011-09-21

pág 88]

N.º 706/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cortes no Ensino Superior Público [DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 29 - 30]

N.º 713/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, IP Coimbra

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 60 - 61]

N.º 721/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão das adjudicações e novos concursos para obras em seis Escolas Básicas e

Secundárias do distrito de Bragança (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Torre de Moncorvo e Vinhais)

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 77]

N.º 725/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cursos Profissionais e CEF [DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 83]

N.º 730/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de pessoal não docente na Escola Básica de 1º ciclo com Jardim de Infância de Alhos Vedros, no Concelho da Moita, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 91 - 92]