7 DE ABRIL DE 2014

471

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 922/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Unidade de Multideficiência na EB1/JI de Alhos Vedros, no Concelho da Moita,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 924/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Serviço de Observação da Urgência do Hospital do Montijo e

transferência das urgências médico-cirúrgicas para o Hospital do Barreiro, no Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 929/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento de enfermeiros no distrito de Lisboa

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 930/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do Pré-

escolar

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 938/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instauração de processos de contraordenação e cobrança de coimas ilegais por parte da Câmara Municipal de S. João da Madeira

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 939/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de professor na Escola Básica Integrada do Esteval, Montijo

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 945/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Trás-os-Montes

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 952/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Irregularidades no Concurso de Professores [DAR II série B

64, 2011-10-14]

N.º 953/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenção policial na TNC e participação em apreensão ilegal de camiões da empresa

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 956/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Mega operação policial e apreensão dos camiões da TNC

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 9]

N.º 957/XII

(1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação atual do Planeamento Familiar no SNS [DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 10]

N.º 958/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ultrapassagem indevida no grupo de recrutamento 910 - Educação Especial no

concurso de suprimentos das necessidades transitórias de 2011

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 11 - 12]

N.º 960/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Soares da Costa quer dispensar 900 trabalhadores

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 15 - 16]

N.º 967/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aplicação efetiva da educação sexual nas escolas

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 25 - 26]

N.º 975/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 38 - 39]

N.º 979/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 45 - 46]

N.º 980/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 47]

N.º 981/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Apoios à internacionalização da economia [DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 48 - 49]