II SÉRIE-B — NÚMERO 40

478

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1345/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale de São Cosme

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 59 - 61]

N.º 1349/XII

(1.ª) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Guimarães

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 70 - 73]

N.º 1351/XII

(1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC9 - Passagem entre Pinheiro-Louçãs [DAR II série B

102, 2011-12-15 pág 4 - 5]

N.º 1352/XII

(1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fundo FIEAE, Decreto-Lei n.º 104/2009 - Contratualização de candidatura da empresa

Ecolether

[DAR II série B 102, 2011-12-15

pág 6 - 7]

N.º 1353/XII

(1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Nilza de Sena (PSD),

Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Parque Escolar, EPE, e obras nas Escolas Secundárias em Barcelos

[DAR II série B 102, 2011-12-15

pág 8 - 12]

N.º 1354/XII

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Redução de serviços no hospital de S. Paulo - Serpa

[DAR II série B 102, 2011-12-15

pág 13 - 14]

N.º 1356/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ERS desmente resposta do governo e manda fechar o Hospital Pediátrico Maria Pia

[DAR II série B 102, 2011-12-15

pág 17 - 18]

N.º 1360/XII

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Laura Esperança (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Tratamento dos doentes com Esclerose

Múltipla no Hospital de Braga

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 6 - 7]

N.º 1361/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novo quartel que servirá de sede ao destacamento da GNR de Alcobaça

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 8 - 9]

N.º 1362/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Secundária do Perú, na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 10 - 11]

N.º 1363/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Degradação da EN4 no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 12]

N.º 1364/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Diferença de preços pagos pelo SNS entre as clínicas convencionadas e os hospitais em

regime de parceria público privada

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 13]

N.º 1365/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço dos meios afetos à GNR em Canha, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 14 - 15]

N.º 1366/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de funcionamento das consultas abertas no Hospital do Fundão,

Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 16 - 17]

N.º 1367/XII

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE

E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Mecanismo de localização de embarcações [DAR II série B

109, 2011-12-23 pág 18 - 19]

N.º 1368/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Restrições na atribuição de transportes de

doentes não urgentes

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 20 - 22]

N.º 1369/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Mina do Espadanal, em Rio Maior [DAR II série B

109, 2011-12-23 pág 23 - 24]