7 DE ABRIL DE 2014

481

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1428/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Forte da Casa - Matrícula de alunos na disciplina de Física e Química do

11.º ano

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1430/XII

(1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS),

Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha do Sado [DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1432/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Montepio Geral / Finibanco [DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1434/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na resposta e pagamento de bolsas de ASE no ensino superior público

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1436/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incorreções na aplicação no imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1438/XII

(1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificação indevida de trabalhadores independentes para pagamento de

contribuições

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1439/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de reabilitação da Escola Secundária c/ 3º ciclo EB Pinhal Novo (Palmela)

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1443/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Estaleiros Navais do Mondego [DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1450/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ULS da Guarda tem dívidas para com trabalhadores mas paga vencimento milionário

a assessor da Diretora Clínica

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1451/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Isenções previstas no regime das taxas moderadoras

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1452/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Associações sem fins lucrativos que efetuam transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1455/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Abusos e ilegalidades na empresa Feltrans - Transportes Felgueiras, lda (Maia)

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1456/XII

(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA

Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espetáculos de índole

tauromáquica em 2010 e 2011

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1458/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1460/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Televisão Digital Terrestre [DAR II série B

116, 2012-01-03 pág 4 - 6]

N.º 1462/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fornecimento de ligações à internet às entidades da Rede Solidária

[DAR II série B 116, 2012-01-03

pág 9]

N.º 1464/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Equipas das Unidades de Saúde Familiar

[DAR II série B 116, 2012-01-03

pág 11 - 12]

N.º 1467/XII

(1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Educação para as artes excluída da proposta de Revisão Curricular do Governo

[DAR II série B 116, 2012-01-03

pág 17 - 18]