II SÉRIE-B — NÚMERO 40

486

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1589/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cortes em pensões

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 56 -

57]

N.º 1590/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Acesso ao subsídio de desemprego, nos termos das leis portuguesas, das ex-assalariadas do Tribunal Judicial de Braga «despedidas» em

Agosto de 2007, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela

Leontina Mendes da Costa (II)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 58 -

60]

N.º 1591/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoios as Organizações de pessoas com deficiência atribuídos pelo INR

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 61]

N.º 1594/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Estação de Metro da Reboleira, na expansão da linha azul do Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 65 -

66]

N.º 1596/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Casa Ventura Terra - Estado do edificado

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 69 -

70]

N.º 1598/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O DESPEDIMENTO DE 22 TRABALHADORES PELA FERNANDO SIMÃO & FILHOS, BRAGA

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 73 -

74]

N.º 1601/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SAÚDE Reorganização do Centro Hospitalar do Médio

Tejo

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 78 -

79]

N.º 1603/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de unidade de produção da UNICER em Santarém

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 82]

N.º 1605/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Governo promove despedimentos sem compensação aos técnicos RVCC dos Centros

Novas Oportunidades

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 85 -

86]

N.º 1606/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Utilização plena da capacidade da CRACEP - Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança

Excecional de Portimão (Algarve)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 87 -

88]

N.º 1608/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Plano do Governo para a EMEF

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 89 -

90]

N.º 1609/XII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade de obras de remodelação e falta de pessoal não docente na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes de Portimão (Algarve)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 91 -

92]

N.º 1610/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

126 Supl., 2012-01-17 pág 93]