7 DE ABRIL DE 2014

485

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1568/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE

Reforço da prestação de cuidados de Saúde no concelho de Grândola

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 13 -

14]

N.º 1569/XII

(1.ª)

Mota Andrade (PS), Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projeto Mineiro de Torre de Moncorvo

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 15 -

17]

N.º 1572/XII

(1.ª)

Carina Oliveira (PSD), Fernando Jesus (PS), Duarte Cordeiro (PS), João Paulo Viegas (CDS-

PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Administração de Condomínios

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 23 -

24]

N.º 1574/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Trabalhadores do ITQB convidados a financiar o ITQB

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 27 -

28]

N.º 1575/XII

(1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Regulamentação do Decreto-Lei nº 66/2008 [DAR II série B

126 Supl., 2012-01-17 pág 29]

N.º 1576/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento de indemnizações por cessação de contrato a 214 profissionais de RVC

despedidas/os pelo IEFP

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 30 -

31]

N.º 1577/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento

Ferroviário

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 32 -

34]

N.º 1578/XII

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Maria João Ávila (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Projeto do Consulado Virtual

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 35 -

36]

N.º 1580/XII

(1.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

REQUALIFICAÇÃO DA ER 125 E REGIME DE PORTAGENS NA VIA DO INFANTE

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 39 -

40]

N.º 1581/XII

(1.ª)

Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), António Serrano (PS)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Loures

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 41 -

42]

N.º 1583/XII

(1.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação por fibra óptica do Grupo Ocidental dos Açores

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 45 -

46]

N.º 1585/XII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Montalvo

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 49]

N.º 1586/XII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso no Grupo Carlos Saraiva (Algarve)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 50 -

51]

N.º 1587/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 52 -

53]

N.º 1588/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Prática repressiva da CP sobre os trabalhadores

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 54 -

55]