7 DE ABRIL DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2999/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de psiquiatria do S. Francisco Xavier e ARIA (IPSS) em risco de despejo

[DAR II série B 219, 2012-05-25

pág 41 - 42]

N.º 3002/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES

Mosteiro da Batalha - danos ambientais provocados pelo tráfego rodoviário no IC2

[DAR II série B 219, 2012-05-25

pág 46 - 47]

N.º 3004/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Uniformização dos grupos de recrutamento dos docentes de educação especial entre a

Madeira e o Continente

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 4 - 5]

N.º 3008/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Central de compras públicas [DAR II série B

221, 2012-05-28 pág 13 - 14]

N.º 3010/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação da liberdade sindical pelo Sheraton Algarve Hotel

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 17 - 18]

N.º 3011/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação do Lar da Criança de Revelhe, Fafe [DAR II série B

221, 2012-05-28 pág 19 - 20]

N.º 3015/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

A sustentabilidade financeira e as relações laborais da creche de Braga

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 26 - 27]

N.º 3017/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores em situação de precariedade na Continental Teves, no Concelho de Palmela,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 30 - 31]

N.º 3018/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falha de sinal dos emissores da TDT em Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 32 - 33]

N.º 3019/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 34]

N.º 3020/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento das atividades desportivas realizadas na via pública, nomeadamente do

ciclismo

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 35 - 36]

N.º 3023/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público

Internacional lançado em 2008

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 40 - 41]

N.º 3024/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público

Internacional lançado em 2008

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 42 - 43]

N.º 3027/XII

(1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B

221, 2012-05-28 pág 48 - 50]

N.º 3030/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação da empresa AMBAR - Ideias no Papel [DAR II série B

222, 2012-05-29 pág 6 - 7]

N.º 3031/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Problemas informáticos nas Unidades de Saúde Familiar de Almada

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 8]

N.º 3032/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga insiste em cobrar taxa moderadora a utentes com esclerose múltipla

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 9 - 10]

N.º 3034/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Encerramento do Tribunal da Comarca do Cadaval

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 13 - 14]