II SÉRIE-B — NÚMERO 40

534

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2816/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Chaves

[DAR II série B 203, 2012-05-02

pág 17]

N.º 2818/XII

(1.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pousada no forte de Peniche [DAR II série B

203, 2012-05-02 pág 20 - 21]

N.º 2822/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Taxas Moderadoras

[DAR II série B 203, 2012-05-02

pág 28 - 29]

N.º 2823/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O Turismo Religioso e os Caminhos de Santiago [DAR II série B

203, 2012-05-02 pág 30 - 32]

N.º 2824/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na empresa Rumoflex - Engenharia em Ambiente, SA

[DAR II série B 203, 2012-05-02

pág 33 - 34]

N.º 2837/XII

(1.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina

Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Questões suscitadas na audiência com a Associação dos Hoteleiros de Portugal (AHP)

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 10 - 12]

N.º 2842/XII

(1.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Sistema Mobilidade Metro Mondego [DAR II série B

205, 2012-05-04 pág 21 - 22]

N.º 2843/XII

(1.ª) Nuno Reis (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES

Integração do trajeto Barcelos-Porto nos Comboios Urbanos do Porto

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 23 - 24]

N.º 2844/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação dos enfermeiros nas unidades

hospitalares do Distrito de Setúbal

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 28 - 29]

N.º 2847/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Degradação das Condições dos Centros de

Saúde na Região de Setúbal

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 30 - 31]

N.º 2848/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições de Trabalho nas Urgências do Instituto Português de Oncologia de Lisboa

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 32 - 33]

N.º 2849/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Fusão dos Agrupamentos de Centros de Saúde

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 34 - 35]

N.º 2850/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

IRC: Consequências fiscais da adoção da norma contabilística para microentidades

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 36 - 38]

N.º 2851/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Atrasos na realização de MCDT no Hospital de Santa Maria

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 39 - 40]

N.º 2853/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados)

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 43 - 44]

N.º 2855/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IRS a bolseiros de investigação científica

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 47 - 48]

N.º 2862/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ausência de resposta a pergunta sobre trabalho obrigatório no dia de Carnaval no

grupo Glintt

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 11]