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7 DE ABRIL DE 2014

533

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2786/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação de Correios em Safara, concelho de Moura

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 26 - 27]

N.º 2789/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação dos direitos dos trabalhadores do Grupo Conforlimpa e de outras empresas do

sector da limpeza

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 32 - 33]

N.º 2790/XII

(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras da Concessão Rodoviária do Baixo-Alentejo (II)

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 34]

N.º 2792/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento irregular da Extensão de Saúde de Coimbrão

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 37 - 38]

N.º 2793/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 39 - 40]

N.º 2798/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no

pagamento do IUC

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 49 - 50]

N.º 2799/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no

pagamento do IUC

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 51 - 52]

N.º 2801/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudantes universitários com dificuldades de pagamento

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 55 - 56]

N.º 2802/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Despejo violento na Escola da Fontinha [DAR II série B

202, 2012-04-30 pág 57 - 58]

N.º 2803/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Tondela

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 59]

N.º 2804/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de

Silves (Algarve)

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 60 - 61]

N.º 2805/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na empresa Cerâmica de Valadares S.A (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 62]

N.º 2806/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 63 - 64]

N.º 2807/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 65]

N.º 2808/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos após atribuição de apoios nacionais e comunitários à empresa Cabelte

(Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 66 - 67]

N.º 2810/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Infante D. Pedro (Aveiro)

[DAR II série B 203, 2012-05-02

pág 5 - 6]

N.º 2813/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acompanhamento do contrato do Hospital de Loures

[DAR II série B 203, 2012-05-02

pág 12 - 13]

N.º 2814/XII

(1.ª) António Serrano (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Banco de Medicamentos [DAR II série B

203, 2012-05-02 pág 14 - 15]