7 DE ABRIL DE 2014

531

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2741/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade

superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 32 - 33]

N.º 2742/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC, em risco de continuidade

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 34 - 35]

N.º 2743/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de podologista

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 36 - 37]

N.º 2744/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Acidentes fatais no apeadeiro de Francelos, Concelho de Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 38]

N.º 2745/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Regulamento de fardamento e regras de conduta do Hospital de Braga

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 39 - 41]

N.º 2746/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de construção de centro de saúde no Pinhal Novo - Palmela

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 42 - 43]

N.º 2747/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dispensa de medicamentos no Hospital de Faro

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 44 - 45]

N.º 2748/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de

urgência

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 46 - 47]

N.º 2749/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Recusa de comercialização de medicamentos por parte da Alliance Healthcare e outras

irregularidades

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 48 - 49]

N.º 2750/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento

de taxas moderadoras

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 4 - 5]

N.º 2751/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Carência de médicos de família e construção de extensão de saúde na freguesia de Pinhal

Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 6 - 7]

N.º 2752/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicas/os de família na extensão de saúde de Poceirão

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 8]

N.º 2753/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, sem televisão

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 9]

N.º 2754/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

CHAA a funcionar sem Conselho de Administração e com longas esperas nas

urgências

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 10 - 11]

N.º 2755/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 12 - 13]

N.º 2756/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Suspensão de fornecimento de medicamentos por parte da Roche Farmacêutica

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 14 - 15]

N.º 2757/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Governo exceciona dirigentes do Instituto Nacional de Medicina Legal, Administração

Central do Sistema de Saúde e INFARMED de reduções salariais

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 16 - 17]

N.º 2758/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 18 - 19]