7 DE ABRIL DE 2014

527

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2620/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Repartições da Autoridade Tributária e Aduaneira

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 70]

N.º 2621/XII

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DA SAÚDE Transplantação de Órgãos [DAR II série B

190, 2012-04-12 pág 4 - 5]

N.º 2622/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Situação dos Estabelecimentos Prisionais na

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 6 - 7]

N.º 2633/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 29 - 30]

N.º 2634/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal cobra propina

a estudante de licenciatura indevidamente

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 31 - 32]

N.º 2636/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução do número de carruagens do Metro em hora de ponta

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 35 - 36]

N.º 2637/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O encerramento dos Infantários da CP e o despedimento coletivo dos seus trabalhadores

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 37 - 38]

N.º 2638/XII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos de Medicina Interna no Hospital de Santarém

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 39 - 40]

N.º 2639/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Projeto Giros da IPSS Florinhas do Vouga - Aveiro

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 41 - 42]

N.º 2640/XII

(1.ª) Sérgio Sousa Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 43 - 44]

N.º 2641/XII

(1.ª) Sérgio Sousa Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 45 - 46]

N.º 2645/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE

Hospital de S. Bernardo/Setúbal: Resposta dos serviços de obstetrícia. Falta de pediatras

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 52 - 53]

N.º 2647/XII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cobrança indevida de taxa moderadora em atendimento urgente no distrito de Beja

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 5 - 6]

N.º 2649/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação de polícias portuguesa e espanhola no país vizinho

[DAR II série B 190 Supl., 2012-

04-12 pág 9 - 10]

N.º 2651/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SAÚDE Dívida da Saúde na Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 13 -

14]

N.º 2652/XII

(1.ª) Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Financiamento de Produtos de Apoio em 2011 e 2012

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 15 -

16]

N.º 2654/XII

(1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira

(PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Sever do Vouga

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 19 -

21]