II SÉRIE-B — NÚMERO 40

522

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2451/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 64]

N.º 2453/XII

(1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Pizarro (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade do Lorvão do CHUC [DAR II série B

172, 2012-03-16 pág 68 - 69]

N.º 2455/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento no Pinhal Novo dos postos de Tração e de Revisão da CP (Concelho de

Palmela, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 71 - 72]

N.º 2456/XII

(1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA CULTURA

Apoio de uma empresa, no valor de um milhão de euros, para o Teatro Municipal de Almada, retido há 12 anos pelo poder central (Distrito

de Setúbal)

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 73 - 74]

N.º 2457/XII

(1.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de cantinas ao fim-de-semana em Coimbra

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 75 - 76]

N.º 2458/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concursos de admissão à PSP e à GNR [DAR II série B

172, 2012-03-16 pág 77]

N.º 2459/XII

(1.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Forças de Segurança no Algarve [DAR II série B

174, 2012-03-20 pág 4 - 5]

N.º 2460/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 6 - 7]

N.º 2461/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos estudantes de ensino superior que viram a bolsa indeferida por dívidas do

agregado familiar

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 8 - 9]

N.º 2462/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Alvo Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com

dois membros do Conselho de Administração

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 10 - 11]

N.º 2463/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento

hospitalar

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 12 - 13]

N.º 2464/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de taxas moderadoras em consultas de infertilidade

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 14 - 15]

N.º 2466/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Comportamento inaceitável de agentes da PSP de Guimarães, tentando impedir propaganda

da Greve Geral de 22 de Março

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 17 - 18]

N.º 2468/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Reformulação dos serviços de saúde no Oeste (Torres Vedras e Calda da Rainha)

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 21 - 22]

N.º 2475/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estatuto dos guardas florestais [DAR II série B

177, 2012-03-27 pág 30 - 31]

N.º 2477/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de

Oliveira de Frades

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 33 - 34]

N.º 2479/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Urgência Psiquiátrica

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 37 - 38]