7 DE ABRIL DE 2014

519

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2373/XII

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Empresa J. Moreira da Silva & Filhos coage trabalhadoras/es e não paga subsídio de Natal

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 27]

N.º 2375/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Congelamento do PIEF e abandono escolar [DAR II série B

168, 2012-03-12 pág 30 - 31]

N.º 2384/XII

(1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Venda da sociedade Portuguesa de Handling - SPdH/Grounforce

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 45 - 46]

N.º 2385/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Problemas no Curso de Especialização Tecnológica de Manutenção Industrial do

Instituto Politécnico de Portalegre

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 47 - 48]

N.º 2388/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC, em risco de continuidade

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 53 - 54]

N.º 2389/XII

(1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos na Makro Cash & Carry Portugal, SA

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 4 - 5]

N.º 2390/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da estrutura judiciária no novo

Mapa Judiciário

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 6 - 7]

N.º 2392/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alterações na Unidade de Cuidados Primários de Saúde de Serzedo, em Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 9 - 10]

N.º 2393/XII

(1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Medidas excecionais de contratação para atividades sazonais, particularmente na

Hotelaria e Turismo

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 11 - 12]

N.º 2394/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Parque Infantil de Praia de Mira [DAR II série B

169, 2012-03-13 pág 13 - 14]

N.º 2397/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Restruturação da rede de postos da GNR no distrito de Beja

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 18 - 19]

N.º 2398/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na eletricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010)

e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei

n.º 102/2011, de 30 de Setembro)

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 20]

N.º 2399/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 21]

N.º 2400/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 22]

N.º 2402/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 24 - 25]

N.º 2403/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 26 - 27]

N.º 2404/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Proposta de redução de salários na Tecniwood, Sequeira / Braga

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 28]

N.º 2405/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Criação de postos de trabalho nas unidades comerciais da grande distribuição resultante da aplicação do Decreto-Lei n.º 111/2010, de

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 29]