7 DE ABRIL DE 2014

517

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2323/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei n.º

12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 11]

N.º 2324/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei N.º

12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei N.º 21/2009, de 19 de Janeiro

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 12]

N.º 2325/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela

ASAE, ACT e Serviços Fiscais

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 13]

N.º 2326/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela

ASAE, ACT e Serviços Fiscais

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 14]

N.º 2329/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Manutenção e desenvolvimento do AvePark, Guimarães

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 17]

N.º 2330/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fiabilidade da contagem pela EDP dos consumos de energia elétrica em fogos com

contratos bi-horários e tri-horários

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 18 - 19]

N.º 2333/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE

E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

O problema do «meixão» [DAR II série B

165, 2012-03-08 pág 23 - 25]

N.º 2334/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Discriminação de mães trabalhadoras na Feira Viva, cultura e desporto, E.E.M.

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 26 - 27]

N.º 2335/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Secundária da Quinta do Perú, na freguesia da Quinta do Conde,

concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 28 - 29]

N.º 2336/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na eletricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010)

e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei

n.º 102/2011, de 30 de Setembro)

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 30]

N.º 2337/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na empresa "União" Vidreira e violação muito grave dos direitos

dos trabalhadores - Lisboa

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 31 - 33]

N.º 2338/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Secundária de Alexandre Herculano (Porto)

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 34 - 35]

N.º 2339/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto

Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Transportes escolares [DAR II série B

165, 2012-03-08 pág 36 - 37]

N.º 2341/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Resposta do Ministério da Economia e do Emprego, de 13 de Dezembro de 2011, à

Pergunta n.º 1174/XII/1.ª, de 10 de Novembro de 2011. Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 39]

N.º 2343/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto

Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Transportes escolares [DAR II série B

166, 2012-03-09 pág 4 - 5]

N.º 2345/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SAÚDE Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 8 - 9]