II SÉRIE-B — NÚMERO 40

512

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2204/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Extração de pedra em baldio para aterro na obra do IC 9, em Tomar

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 13]

N.º 2207/XII

(1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Violência na Escola C+S de Baltar (Paredes) [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 17 - 18]

N.º 2208/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Amianto nas Escolas Públicas [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 19]

N.º 2209/XII

(1.ª) António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE Vagas para Internato Médico 2012

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 20 - 21]

N.º 2211/XII

(1.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Tributação na afixação de mensagens publicitárias

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 24 - 25]

N.º 2213/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso em empresa multinacional [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 29 - 30]

N.º 2214/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Futuro do Posto da PSP na Rua do Paraíso (Porto)

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 31 - 32]

N.º 2215/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Unidade de Cuidados Continuados da Gelfa - Caminha

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 33 - 34]

N.º 2216/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Futuro do Posto da PSP da Praça Coronel Pacheco (Porto)

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 35 - 36]

N.º 2217/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação na Escola Secundária de Ermesinde [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 37 - 38]

N.º 2218/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Concurso para 350 inspetores tributários [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 39 - 40]

N.º 2219/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desemprego na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 41 - 42]

N.º 2220/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Ensino do português na Bélgica - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 43 - 44]

N.º 2221/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Serviços consulares nos Países Baixos - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 45]

N.º 2222/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Futuro do posto da PSP na Rua João de Deus (Porto)

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 46 - 47]

N.º 2225/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de

Castro Daire

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 51 - 52]

N.º 2226/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial -

Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 53 - 54]

N.º 2227/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 55 - 56]