Debates Parlamentares - Diário 040, p. 508 (2014-04-07)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 40

508

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2114/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Portalegre

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 100 - 102]

N.º 2115/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Santarém

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 103 - 105]

N.º 2116/XII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados Integrados no antigo hospital psiquiátrico da Gelfa,

concelho de Caminha.

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 106 - 107]

N.º 2117/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Viana do Castelo

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 108 - 110]

N.º 2118/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 111 - 113]

N.º 2119/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Tomar

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 114 - 116]

N.º 2121/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Viseu

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 119 - 121]

N.º 2122/XII

(1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 122 - 124]

N.º 2123/XII

(1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 125 - 127]

N.º 2124/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Nuno Sá (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 128 - 130]

N.º 2125/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico do Porto

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 131 - 133]

N.º 2126/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Ensino Particular e Cooperativo

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 134 - 136]

N.º 2129/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

O futuro dos secadores e silos de Alcácer do Sal e de Águas de Moura (ex-EPAC/INGA/IFAP)

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 7 - 8]

N.º 2130/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O futuro da empresa Urbanop, Urbanização e Obras Públicas, Lda., Póvoa de Lanhoso

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 9 - 10]

II SÉRIE-B — NÚMERO 40 508 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 2114/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Portalegre [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 100 - 102] N.º 2115/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Santarém [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 103 - 105] N.º 2116/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados Integrados no antigo hospital psiquiátrico da Gelfa, concelho de Caminha. [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 106 - 107] N.º 2117/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 108 - 110] N.º 2118/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 111 - 113] N.º 2119/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 114 - 116] N.º 2121/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Viseu [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 119 - 121] N.º 2122/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 122 - 124] N.º 2123/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 125 - 127] N.º 2124/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Nuno Sá (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 128 - 130] N.º 2125/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Instituto Politécnico do Porto [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 131 - 133] N.º 2126/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Ensino Particular e Cooperativo [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 134 - 136] N.º 2129/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS O futuro dos secadores e silos de Alcácer do Sal e de Águas de Moura (ex-EPAC/INGA/IFAP) [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 7 - 8] N.º 2130/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO O futuro da empresa Urbanop, Urbanização e Obras Públicas, Lda., Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 9 - 10]

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