7 DE ABRIL DE 2014

509

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2131/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Universidade do Minho [DAR II série B

154, 2012-02-24 pág 11 - 12]

N.º 2132/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos de Família no Centro de Saúde do Poceirão, Concelho de Palmela,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 13 - 14]

N.º 2133/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atrasos no pagamento de salários a professores dos conservatórios regionais e

escolas de música e atraso no pagamento das verbas do POPH a essas instituições

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 15 - 16]

N.º 2135/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Carregamento dos títulos Metro Urbano [DAR II série B

154, 2012-02-24 pág 19 - 20]

N.º 2136/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 21 - 23]

N.º 2138/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Industria Têxtil [DAR II série B

154, 2012-02-24 pág 27 - 28]

N.º 2140/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de

serviço de urgência

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 32 - 33]

N.º 2141/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 34 - 36]

N.º 2143/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Vasco da Gama obriga criança a ter terapia da fala num corredor da escola pelo facto de os pais se recusarem a pagar 10€/h

pelo aluguer de uma sala

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 39 - 40]

N.º 2144/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Cidadão português discriminado pela nacionalidade

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 41]

N.º 2146/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Violação dos direitos de maternidade e paternidade na Marinha Portuguesa

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 44]

N.º 2148/XII

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP) S.E. DA CULTURA

Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 47 - 48]

N.º 2149/XII

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 49 - 50]

N.º 2150/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo de Rescisões na Económica SGPS [DAR II série B

154, 2012-02-24 pág 51 - 52]

N.º 2151/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo de Obras de Remodelação da Escola Básica 2,3 de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 53 - 54]

N.º 2152/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Distrital de S. João da Madeira

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 55]

N.º 2156/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Ovar

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 62 - 63]