7 DE ABRIL DE 2014

605

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1324/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Santa Comba

Dão (Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 27 - 28]

N.º 1327/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Venda da participação da Região na ANAM após assinatura do contrato de privatização da

ANA entre o Estado Português e o grupo francês Vinci

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 32 - 33]

N.º 1329/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção do IC 37: Viseu-Nelas-Seia [DAR II série B

108, 2013-03-01 pág 36]

N.º 1333/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento dos Centros Novas Oportunidades realizada sem qualquer

enquadramento legal

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 43 - 44]

N.º 1334/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Favorecimento e financiamento injustificável do ensino privado em detrimento da escola

pública em Gondomar

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 45 - 46]

N.º 1336/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento para com os colégios de ensino especial

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 50 - 51]

N.º 1338/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Limpeza de listas de utentes nos Centros de Saúde

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 53 - 55]

N.º 1339/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Impossibilidade de Acesso a Tratamento Mais favorável a Doentes com Hepatite C no Hospital Pedro Hispano - Matosinhos

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 4 - 5]

N.º 1342/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA

Informação sobre a Casa das Histórias/Paula Rego

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 9 - 10]

N.º 1343/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA

Gestão de recursos casuística e desinvestimento da DGArtes na região do

Algarve

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 11 - 12]

N.º 1344/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

PSP na Madeira [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 13 - 14]

N.º 1346/XII

(2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projeto do Metro Mondego [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 19 - 20]

N.º 1347/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Requalificação da Estrada Nacional 16 [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 21 - 22]

N.º 1350/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

atraso nos pagamentos às Escolas Particulares de Ensino Especial

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 27 - 28]

N.º 1352/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 31 - 32]

N.º 1353/XII

(2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC 6 [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 33 - 34]

N.º 1356/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas de Lagares [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 39 - 41]