7 DE ABRIL DE 2014

609

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1434/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas

de transportes públicos

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 24 - 25]

N.º 1435/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias

público-privadas

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 26 - 27]

N.º 1436/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B

116, 2013-03-14 pág 28 - 29]

N.º 1438/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Quatro turmas no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 31 - 32]

N.º 1439/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos nas empresas de transportes públicos

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 33 - 34]

N.º 1440/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores

2012-2013

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 35 - 36]

N.º 1442/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Isolamento da Comunidade Portuguesa na região de Antuérpia devido ao fim das

emissões da RTP-I

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 39 - 40]

N.º 1449/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo ilegal na Talaris Portugal, SA, Torres Vedras

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 52 - 54]

N.º 1453/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Esfaqueamento de cidadãos portugueses perto de Berlim, cooperação com autoridades

alemãs e recursos da Embaixada e secção consular em Berlim

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 62 - 63]

N.º 1454/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Avaliação de docentes sem componente letiva [DAR II série B

116, 2013-03-14 pág 64 - 65]

N.º 1456/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo disciplinar para despedimento ao Dirigente Sindical e membros da CT da

VIMECA/Lisboa Transportes por se recusarem a violar a Lei no Serviço Regular Especializado

do C. Comercial Allegro

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 68 - 70]

N.º 1457/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Financiamento da ACTA - A Companhia de Teatro do Algarve

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 71 - 72]

N.º 1458/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde no concelho de Castro Marim (Algarve)

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 73 - 74]

N.º 1460/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Insolvência da Conforlimpa e salários em atraso de milhares de trabalhadores

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 77 - 78]

N.º 1464/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das condições materiais da Residência de Estudantes do Campus de Gambelas da Universidade do Algarve

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 11 - 12]

N.º 1469/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta. Maria - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 20 - 21]

N.º 1471/XII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Baixada elétrica à Cooperativa Camponeses do Vale do Alto Mondego - Mizarela / Guarda

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 24 - 25]