7 DE ABRIL DE 2014

611

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1499/XII

(2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária do Marco de Canaveses e Parque Escolar

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 20 - 21]

N.º 1500/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Monitorização do programa de troca de seringas

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 22 - 23]

N.º 1502/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES

Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito de Viseu

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 26]

N.º 1503/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atribuição de apoios sociais escolares - ensino superior

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 27 - 28]

N.º 1507/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto

(PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Calendário dos exames nacionais [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 34 - 35]

N.º 1508/XII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Tributação de bolsa de formação auferida ao

abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 36 - 37]

N.º 1510/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Irregularidades e atropelos na contratação por parte das empresas de trabalho temporário

que fornecem serviços aos Agrupamentos de Centros de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 40 - 41]

N.º 1511/XII

(2.ª)

Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Prazos de matrícula [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 42 - 43]

N.º 1512/XII

(2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Modernização da Escola Secundária João de Barros, em Corroios

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 44 - 45]

N.º 1515/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento das consultas de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 49]

N.º 1517/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Situação na saúde a sul do Tejo

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 52 - 53]

N.º 1519/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 55]

N.º 1524/XII

(2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS),

Pedro Jesus Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador

Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Reorganização Administrativa Territorial Autárquica

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 64 - 66]

N.º 1526/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades com recursos humanos no Centro de Saúde da Vidigueira

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 69]

N.º 1527/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamentos do POPH [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 70]

N.º 1530/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial da GNR de Lagos para

instalações condignas

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 75 - 76]