II SÉRIE-B — NÚMERO 44

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1168/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 28 -

29]

N.º 1170/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Rastreio oncológico

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 31 -

32]

N.º 1172/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Abandono da carreira de tiro de Évora

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 35 -

36]

N.º 1173/XII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Cláusula para limitar livre circulação entre a Suíça e a Zona Euro

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 37 -

38]

N.º 1174/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Rodoviária de Lisboa - Rede Verde (extensão de Bucelas)

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 39 -

40]

N.º 1175/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação Financeira da Universidade dos Açores

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 41 -

42]

N.º 1176/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a constituição da Comissão para a Deficiência

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 43 -

44]

N.º 1178/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções

públicas

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 47 -

48]

N.º 1184/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da Asprela por parte do Instituto

Politécnico do Porto

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 56 -

57]

N.º 1186/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inexistência de psicólogo na EB 2/3 da Caranguejeira (Leiria) pelo 2.º ano letivo

consecutivo

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 60 -

61]

N.º 1187/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Governo PSD/CDS quer extinguir o Serviço de Ortopedia Pediátrica do Hospital Pediátrico de

Coimbra

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 62 -

63]

N.º 1192/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Compensação financeira à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de

Silves pelos prejuízos causados pelo tornado

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 72]

N.º 1193/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Aveiro - Hematologia

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 73 -

74]

N.º 1195/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Financiamento das Atividades de Enriquecimento Curricular no Agrupamento de

Escolas do Alto do Lumiar

[DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 4 - 5]

N.º 1196/XII

(2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS), Isabel Oneto (PS), Fernando Jesus (PS),

Jorge Fão (PS), Ricardo Rodrigues (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concurso Público para Locação de 25 helicópteros de Combate a Incêndios

[DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 6 - 7]