9 DE MAIO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1137/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Vale S. Cosme - Famalicão

[DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 18 -

19]

N.º 1141/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Prejuízos provocados pelo mau tempo dos dias 19 e 20 de janeiro de 2013

[DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 25 -

26]

N.º 1142/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Viabilização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

[DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 27 -

28]

N.º 1143/XII

(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação ferroviária Aveiro-Viseu-Vilar Formoso [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 29]

N.º 1149/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação na Unidade de Radioterapia do Centro

Hospitalar Barreiro - Montijo

[DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 43 -

45]

N.º 1151/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DO TESOURO

Responsabilidades financeiras do Estado com o BPN em 2012

[DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 48 -

49]

N.º 1153/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Deterioração de vacinas por inexistência de gerador nos centros de saúde da Região Centro

[DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 52 -

53]

N.º 1158/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Realização injustificável de exames nacionais no 1º ciclo um mês antes do final das aulas

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 12]

N.º 1159/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Empréstimos de 1.033 milhões de euros às sociedades-veículo do BPN

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 13]

N.º 1160/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP),

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-

PP)

MIN. DA SAÚDE Criação do Centro Hospitalar do Algarve.

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 14 -

15]

N.º 1161/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Tribunal Unificado de Patentes [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 16]

N.º 1163/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Unificado de Patentes

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 19]

N.º 1164/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Instalação de loja andante em Rio Tinto

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 20 -

21]

N.º 1165/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Revisão do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional e aplicação das normas do Orçamento

do Estado

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 22 -

23]

N.º 1166/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Discriminação de cidadãos portugueses que conduzem em Portugal veículos com matrícula

estrangeira, nomeadamente suíça

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 24 -

25]

N.º 1167/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de resposta a proposta de Protocolo de Cooperação entre ACP - Automóvel Clube de

Portugal, Associação "Dar a Mão" e EP de Tires

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 26 -

27]