II SÉRIE-B — NÚMERO 44

590

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 950/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Isenções na A24, A25 e A28

[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 72 -

73]

N.º 956/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atribuição do subsídio de desemprego - caso concreto

[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 81 -

82]

N.º 960/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Não dispensa de Golimumab a doente com artrite reumatoide, no Hospital de Faro

[DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 6 - 7]

N.º 961/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega

agrupamento escolar de Monção

[DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 8 - 9]

N.º 962/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Problemas de gestão no Mega agrupamento escolar de Monção

[DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 10 -

11]

N.º 965/XII

(2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Parque das Nações

[DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 15 -

16]

N.º 971/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família em Felgueiras

[DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 30]

N.º 973/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Relação entre as concessões e as paralisações nos transportes públicos

[DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 33 -

34]

N.º 975/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reindustrialização do país - promoção da Agro-indústria

[DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 37 -

38]

N.º 976/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento de trabalhadores na empresa Aero Vip

[DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 39 -

40]

N.º 977/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Grupo de formandos no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação por

decisão da DREN

[DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 41 -

42]

N.º 978/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido

como G14

[DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 43 -

44]

N.º 979/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cumprimento de Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de

Educação e Ciência

[DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 45 -

46]

N.º 980/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens no troço Aveiro - Barra na A25

[DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 47 -

48]

N.º 985/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Encerramento do balcão da ADSE na Loja do Cidadão do Porto

[DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 15 -

16]

N.º 986/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Introdução de mais portagens nas ex-scut

[DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 17 -

18]