9 DE MAIO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 779/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

questão colocada à ministra da Justiça no debate na especialidade do Orçamento do

Estado para 2013 o direito constitucional do acesso à justiça em condições de igualdade de

todos os cidadãos portugueses

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 68 -

69]

N.º 780/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

concretização das recomendações da Resolução da Assembleia da República n.º

388/XII sobre o serviço de Reboques

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 70]

N.º 781/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Questões colocadas ao Ministro da Saúde no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 sobre investimento nos

distritos de Braga e Vila Real

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 71 -

72]

N.º 782/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de cardiologistas no Hospital Sousa Martins, na Guarda

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 73 -

74]

N.º 783/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cobrança indevida de 20 euros/mês aos alunos do 1º Ciclo de Ílhavo

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 75 -

76]

N.º 784/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concurso do IEFP para contratação de docentes/formadores

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 77 -

78]

N.º 785/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na KEMET, Évora

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 79 -

80]

N.º 790/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Agravamento da pobreza no distrito do Porto

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 88 -

89]

N.º 792/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos na extensão de saúde de

Ançã, Cantanhede (Coimbra)

[DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 6 - 7]

N.º 793/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Condições materiais e humanas do Hospital de

Cantanhede (Coimbra)

[DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 8 - 9]

N.º 794/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES

Acidentes graves no IC 2, nas proximidades do Mosteiro da Batalha

[DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 10 -

11]

N.º 796/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Airpass, Lda.

[DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 16 -

17]

N.º 797/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no

Hospital de São Teotónio (Viseu)

[DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 18 -

19]

N.º 798/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Grupo Transtejo [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 20]

N.º 801/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

KEMET ELECTRONICS - Évora

[DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 25 -

26]