II SÉRIE-B — NÚMERO 44

588

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 859/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Inoperacionalidade da VMER no distrito de Évora por falta de médicos

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 62 -

63]

N.º 860/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Critérios de colocação de sinalização em diversas auto estradas

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 64 -

65]

N.º 862/XII

(2.ª)

Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz

(PS), Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 68 -

69]

N.º 863/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Despedimento coletivo de trabalhadores que prestam serviços de higiene e limpeza no Centro Hospitalar Barreiro - Montijo, no

Barreiro

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 70 -

71]

N.º 864/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do

Forte da Casa, Vila Franca de Xira

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 72 -

73]

N.º 865/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento da lei da remoção do amianto na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira,

Leiria

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 74 -

75]

N.º 868/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 81 -

82]

N.º 870/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para

administração por via oral

[DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 4 - 5]

N.º 873/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição bancária

[DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 10 -

11]

N.º 875/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação do pavimento na Ponte Eiffel de Viana do Castelo

[DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 14 -

15]

N.º 878/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação da escola Secundaria de Vale de Cambra e E.B.2,3 Búzio

[DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 19]

N.º 881/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Habitações do Mercado Social de Arrendamento entram na carteira de

imobiliárias

[DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 27]

N.º 882/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Composição e funcionamento da Comissão que irá avaliar a lista de doenças abrangidas pelo regime especial de proteção na invalidez (Lei

90/2009)

[DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 28 -

29]

N.º 883/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Problemas na reavaliação dos escalões de abono de família

[DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 30]

N.º 885/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto Territorial de Lagos da GNR

[DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 33 -

34]

N.º 908/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ratificação da Convenção n.º 189 da OIT sobre os Trabalhadores Domésticos

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 48 -

49]