9 DE MAIO DE 2014

587

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 832/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Supressões e incumprimento de horários na Linha ferroviária do Sado

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 10 -

11]

N.º 833/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Reorganização de serviços no INEM

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 12 -

13]

N.º 834/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto Territorial de Lagos da GNR

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 14 -

15]

N.º 835/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exames nacionais do 12.º ano - Descriminação dos alunos do ensino profissional e artístico

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 16 -

17]

N.º 836/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras no túnel do Marão [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 18]

N.º 837/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Dados resultantes do processo atribuição bolsas de ação social escolar aos estudantes do

ensino superior público

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 19 -

21]

N.º 838/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Desemprego no distrito de Braga

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 22 -

23]

N.º 839/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código

de IRC

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 24 -

25]

N.º 842/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Aposentação de médicos

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 30]

N.º 845/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Situação do Centro Educativo dos Olivais (Coimbra)

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 35 -

36]

N.º 849/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Alterações no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 42 -

43]

N.º 850/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 44 -

45]

N.º 853/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fim do Posto Territorial da GNR em Lagos

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 50 -

51]

N.º 854/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Fracasso da Medida "Mercado Social de Arrendamento" do Plano de Emergência Social

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 52 -

53]

N.º 858/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cessação de contratos de trabalho de médicos e técnicos hospitalares no Hospital do Espírito

Santo - Évora

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 60 -

61]