9 DE MAIO DE 2014

589

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 910/XII

(2.ª)

Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

pagamento de dívidas ao BPN

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 53 -

54]

N.º 915/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

ENCARGOS LIQUIDOS COM AS PPP

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 62 -

63]

N.º 917/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte Eiffel - Viana do Castelo

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 66 -

67]

N.º 924/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Imóveis arrendados pelo Estado no Concelho de V. Franca de Xira

[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 17]

N.º 926/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Edificado do Cabo Espichel - Sesimbra [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 21]

N.º 927/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Adiamento da entrada em vigor no novo Acordo Ortográfico no Brasil

[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 22]

N.º 929/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento de 70 trabalhadores na Sumol+Compal

[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 25]

N.º 932/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo de despedimento na Carris a membro da Comissão de Trabalhadores, culminando um

longo e vergonhoso processo de perseguição

[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 29 -

30]

N.º 935/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Suspensão da prestação de trabalho de 80 trabalhadores do conjunto turístico Pine Cliffs

Resort, Albufeira

[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 36 -

37]

N.º 936/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto Escolas de

Referência (Timor-Leste)

[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 38 -

39]

N.º 937/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho da Chamusca

[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 40 -

41]

N.º 939/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Problemas nos refeitórios escolares de Leiria, Batalha, Marinha Grande e Porto de Mós

[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 43 -

44]

N.º 943/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Turismo Religioso e Cultural

[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 57 -

58]

N.º 946/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Mais valias mobiliárias

[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 63 -

64]

N.º 947/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha "Investe QREN"

[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 65 -

66]

N.º 949/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Médio Ave.

[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 69 -

71]