II SÉRIE-B — NÚMERO 44

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 753/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso no pagamento de honorários a médicos dentistas

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 10 -

11]

N.º 755/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos no Centro de Saúde de Fornos de Algodres

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 14 -

15]

N.º 756/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Refeições vegetarianas nos estabelecimentos de ensino

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 16]

N.º 758/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a

cuidados oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 19 -

20]

N.º 760/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela

República Portuguesa

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 23 -

25]

N.º 762/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, raciona tratamentos com Ranibizumab

(Lucentis)

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 27 -

28]

N.º 764/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO

Despedimento de 40 trabalhadores do Bingo do Salgueiros

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 31 -

32]

N.º 769/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa Faurecia, no Parque Industrial da Autoeuropa

(Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 42 -

43]

N.º 771/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA

Acordo entre o Estado e restantes Fundadores da Casa da Música sobre o nível de

financiamento público à Casa da Música

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 45 -

56]

N.º 772/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Reabilitação do Norte

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 57 -

58]

N.º 773/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Baião

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 59 -

60]

N.º 774/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos e salários em atraso na empresa Classic Móvel (Paredes)

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 61]

N.º 775/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no ACES do Baixo Tâmega

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 62]

N.º 776/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

retirada de técnicos da Segurança Social das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens

no distrito de Braga

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 63]

N.º 777/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

questões colocadas no debate na especialidade do Orçamento do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social para o distrito de Braga e

que não tiveram a adequada resposta

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 64 -

65]

N.º 778/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

questões colocadas ao Ministro da Administração Interna no debate na

especialidade do Orçamento do Estado para 2013 que ficaram sem resposta

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 66 -

67]