II SÉRIE-B — NÚMERO 44

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 803/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede fiscalização do processo

(Coimbra)

[DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 30 -

31]

N.º 806/XII

(2.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

ACESSO DA ESTRADA ENTRE TUNES E S. BARTOLOMEU DE MESSINES AO IC1 NO SÍTIO

DO FORAL

[DAR II série B 76, 2013-01-

09 pág 5]

N.º 807/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novas instalações do Posto Territorial de Lagos da GNR

[DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 6 - 7]

N.º 808/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Transporte de bicicletas nas ligações fluviais Barreiro - Lisboa

[DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 8 - 9]

N.º 809/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Abertura de 600 vagas no concurso de vinculação extraordinária de professores

contratados

[DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 10 -

11]

N.º 810/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 12]

N.º 811/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores e do serviço de restauração e bebidas do casino da Figueira da

Foz

[DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 13 -

14]

N.º 812/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Inexistência de linha de telefone para contacto telefónico com a Segurança Social

[DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 15 -

16]

N.º 814/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Implementação perigosa dos acordos tripartidos no apoio às artes

[DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 20 -

21]

N.º 818/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Património qualificado sujeito a gestão danosa por parte da tutela

[DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 28 -

29]

N.º 820/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Encerramento do posto Consular em Clermont-Ferrand

[DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 34 -

35]

N.º 821/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo, em

Penafiel

[DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 36 -

37]

N.º 823/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Estragos causados pelas obras na CRIL

[DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 40 -

41]

N.º 824/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte

Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Acessos à Estação de Comboios de Benfica

[DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 42 -

43]

N.º 826/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves

[DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 46 -

47]

N.º 827/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP),

Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento de taxas por revalidação de cartas de condução

[DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 48 -

50]