9 DE MAIO DE 2014

591

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 988/XII

(2.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense

Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO

[DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 21 -

22]

N.º 991/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE

Futuro das instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura

[DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 26 -

27]

N.º 992/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Futuro do Edificio do antigo Hospital Psiquiátrico de Parede de Coura

[DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 28 -

29]

N.º 993/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Operacionalização do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da costa

portuguesa (SIVICC)

[DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 30 -

31]

N.º 995/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Paulo - Serpa

[DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 34 -

35]

N.º 996/XII

(2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratos de Associação e Contratos Simples

[DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 36 -

37]

N.º 997/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Extensão de Saúde de Regilde (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 38 -

39]

N.º 998/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Junqueiros (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 40 -

41]

N.º 1000/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Marco de Simães (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 44 -

45]

N.º 1001/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Serrinha (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 46 -

47]

N.º 1003/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha de apoio à recuperação empresarial

[DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 50 -

51]

N.º 1007/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dados processos RSI

[DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 58 -

59]

N.º 1013/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação na empresa FALPER, Lda. (Gaia) [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 8 - 9]

N.º 1015/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamento pelo Hospital Beatriz Ângelo dos transportes de doentes devidos às associações

de bombeiros

[DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 13 -

14]

N.º 1016/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Liberdade de Escolha da Escola

[DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 15 -

16]