II SÉRIE-B — NÚMERO 51

558

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1662/XII

(2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, ho do Montijo

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 33 - 34]

N.º 1663/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 35 - 36]

N.º 1664/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no Concelho do Montijo,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 37 - 39]

N.º 1666/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estação dos CTT em Fânzeres [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 42 - 43]

N.º 1668/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com

deficiência

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 45 - 46]

N.º 1669/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES Números reais do programa Impulso Jovem

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 47 - 48]

N.º 1670/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Números reais do programa Impulso Jovem [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 49 - 50]

N.º 1672/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão indevida de professores no Agrupamento Escolar de Bemposta

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 53]

N.º 1673/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega agrupamento escolar

de Monção

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 54 - 55]

N.º 1674/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 56 - 57]

N.º 1675/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 58 - 59]

N.º 1679/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete

Médico Legal da Guarda

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 65 - 66]

N.º 1680/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete

Médico Legal da Guarda

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 67 - 68]

N.º 1681/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Complementar de Almada, Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 69 - 70]

N.º 1683/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Procedimento de Marcação de consultas no Centro de Saúde de Alcântara - Lisboa

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 72 - 73]

N.º 1686/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Procedimento Concursal publicado pelo Despacho nº 2546/2013, de 15 de fevereiro

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 78 - 79]

N.º 1687/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Integração da Síndrome de SJöGREN no Despacho nº 20510 /2008

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 80 - 81]

N.º 1695/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviços de informação da rede hospitalar entregues por ajuste direto à empresa alemã SAP

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 16 - 17]

N.º 1698/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoio financeiro à CIMFARO - Casa do Idoso do Meio Rural de Faro

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 24 - 25]

N.º 1699/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Unidade Local de Saúde da Guarda - Enfermeiros e Assistentes Operacionais Excedentários

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 26 - 27]

N.º 1700/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 28 - 29]