7 DE JUNHO DE 2014

561

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1786/XII

(2.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale S. Cosme [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 49 - 50]

N.º 1787/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Avaliação do Programa Formação-Algarve [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 51 - 52]

N.º 1790/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Alteração na tributação dos pofessores do cursos de língua e cultura portuguesas

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 57 - 58]

N.º 1791/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exames nacionais do 12º ano - Acesso ao ensino superior

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 59 - 60]

N.º 1793/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Abandono de alunos trabalhadores-estudantes, no ensino superior

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 63 - 64]

N.º 1794/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reorganização das urgências na Região de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 65 - 67]

N.º 1795/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Suspensão dos procedimentos concursais referentes aos diagnósticos dos territórios publicitados em 8 de

abril de 2013.

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 68 - 69]

N.º 1796/XII

(2.ª) Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento das estações de CTT [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 70 - 71]

N.º 1797/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica Integrada da Boa Água, na Freguesia da Quinta do Conde, Concelho

de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 72 - 73]

N.º 1798/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Superior de Saúde e da Unidade Alimentar no Instituto Politécnico de

Setúbal, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 74 - 75]

N.º 1803/XII

(2.ª) Pedro Lynce (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas Obrigações Fiscais para o Sector Agrícola [DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 5 - 6]

N.º 1804/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo

[DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 7 - 8]

N.º 1805/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Preocupações com a segurança da população da Aroeira - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 9 - 10]

N.º 1806/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Continuada degradação da EB2,3 e S de Oliveira do Douro

[DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 11 - 12]

N.º 1807/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Fim anunciado das consultas de adultos no Centro de Saúde da Trafaria - Concelho de Almada, Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 13 - 14]

N.º 1808/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Baixa da Serra - Freguesia da Baixa da

Banheira, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 15 - 16]

N.º 1809/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Amora - Concelho do Seixal, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 17 - 18]

N.º 1810/XII

(2.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

TROÇOS DA ER 125 EM ESTADO DEPLORÁVEL DE CONSERVAÇÃO

[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 4 - 5]

N.º 1813/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Informação estatística sobre o sector elétrico - classe IG, consumo acima de 150 mil MWh/ano

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 10]

N.º 1817/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso à primeira consulta de hipertensão pulmonar

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 17]

N.º 1821/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Exposição de Maria das Dores de Castro Rodrigues Pinto

[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 24 - 32]