7 DE JUNHO DE 2014

559

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1701/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Violação do princípio "a trabalho igual, salário igual" e necessidade urgente de reposicionamento salarial

dos enfermeiros

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 30 - 32]

N.º 1707/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA SAÚDE

Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no

Hospital de São Teotónio (Viseu)

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 44 - 45]

N.º 1709/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 48 - 49]

N.º 1711/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Tempo de espera prolongado que os utentes aguardam no Serviço de Urgência Básica (SUB) de

Arganil

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 52 - 53]

N.º 1713/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola de Monte de Caparica sem condições mínimas para alunos, pais e professores

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 56]

N.º 1716/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Innovation Union Scoreboard [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 64 - 65]

N.º 1720/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve)

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 71 - 72]

N.º 1721/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção urgente do Centro de Saúde de Sines, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 73 - 74]

N.º 1722/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 75 - 77]

N.º 1723/XII

(2.ª) Couto dos Santos (PSD), Fernando Negrão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime fiscal dos residentes não habituais [DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 78]

N.º 1724/XII

(2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concelho de Santarém - Estações dos CTT de Vale de Santarém e Pernes

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 79]

N.º 1725/XII

(2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Distrito de Santarém - Encerramento dos postos de atendimento dos CTT

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 80]

N.º 1726/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fundição Dois Portos [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 81 - 82]

N.º 1727/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Fundição Dois Portos [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 83 - 84]

N.º 1728/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da Empresa têxtil Cofinca - Vila Verde - Braga

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 85 - 86]

N.º 1729/XII

(2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), João Lobo (PSD), Maurício Marques (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando

Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), António Leitão Amaro (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Possibilidade de demonstração registral de

propriedade anterior a 1864

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 5 - 6]

N.º 1730/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Quinta Grande - Concelho do Barreiro,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 7 - 8]

N.º 1738/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento do Programa 'Diz não a uma seringa em segunda mão' nos ACES do Distrito de Braga

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 22 - 24]

N.º 1740/XII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Silgueiros

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 28 - 29]

N.º 1742/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Abate de árvores no Hospital de São João, no Porto

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 31]