II SÉRIE-B — NÚMERO 51

588

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 110/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Social na Fitor - Companhia Portuguesa de Têxteis, com instalações em Avidos, Vila Nova de

Famalicão

N.º 111/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta Grave de Funcionários no agrupamento EB 2,3 de Gueifães, da Maia.

N.º 118/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura)

N.º 123/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

O aumento da fraude nos transportes e a responsabilidade política do Governo

N.º 127/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Irregularidades laborais no Centro de Conferência de Faturas

N.º 129/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Reabilitação do Norte - gestão entregue à Santa Casa da Misericórdia

N.º 132/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas

nº 3 de Évora

N.º 133/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas

de Vendas Novas

N.º 134/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de docentes de Educação Especial e desrespeito pelos direitos dos alunos com

necessidades especiais no Agrupamento de Escolas Coimbra Centro

N.º 136/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE

ABERTURA DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE MELGAÇO

N.º 141/XII

(3.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA SAÚDE Extensões de Saúde na freguesia de Penalva do Alva

N.º 142/XII

(3.ª)

Carlos Santos Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação do Dr. Francisco Bandeira para liderar a operação da CGD em Espanha

N.º 144/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Conselho de Comunidade do ACES Algarve II e encerramento de extensões de saúde

N.º 148/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Unidade de Apoio

Especializado Multideficiência e Surdocegueira Congénita do Agrupamento Escolar Prof. Paula

Nogueira, Olhão

N.º 152/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não autorização de funcionamento da turma do CEF de Jardinagem e Espaços Verdes do Agrupamento

de Escolas Drª Laura Ayres de Quarteira

N.º 153/XII

(3.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)

S.E. DA CIÊNCIA concurso de bolsas individuais de doutoramento e

pós-doutoramento

N.º 177/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Martim, Barcelos, com Falta de Médicos e sem condições de acessibilidades para

pessoas com mobilidade reduzida.

N.º 178/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de escolas

nº1 de Portalegre

N.º 181/XII

(3.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís

Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Isilda Aguincha (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Extinção da Fundação para as Comunicações Móveis