7 DE JUNHO DE 2014

593

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 394/XII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Linha de elevada prestação Aveiro - Viseu - Vilar Formoso

N.º 395/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Extensão de Saúde da Afurada, Vila Nova de Gaia

N.º 396/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Financiamento de Projetos da IPSS-ARIMO

N.º 397/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Refeições escolares - quantidade e qualidade

N.º 400/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Cinema Odéon em risco eminente de demolição

N.º 404/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento das extensões de saúde de Alferce e Marmelete (concelho de Monchique)

N.º 405/XII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Unidades de saúde de Arões e Junqueira

N.º 406/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento de 50 trabalhadores na unidade local de saúde do nordeste

N.º 407/XII

(3.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso e ataque aos direitos dos trabalhadores das 'Pastelarias Princesa', no

Concelho da Moita/Distrito de Setúbal

N.º 408/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Trabalho de Imigrantes na Agricultura

N.º 416/XII

(3.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Sobre os problemas de poluição causados pela empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho

de Setúbal, Distrito de Setúbal

N.º 419/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos Professores das actividades de enriquecimento curricular - não pagamento de salários - no Agrupamento de Escolas Fernando

Pessoa, Lisboa

N.º 423/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Centro Educativo da Ribeira sem meios suficientes

N.º 425/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Peniche

N.º 426/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Ausência de critérios claros na transferência de reclusos entre Estabelecimentos Prisionais

N.º 431/XII

(3.ª) Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Seguro para os dadores de sangue

N.º 432/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga recusa prescrever transportes não urgentes aos doentes com Esclerose Múltipla

N.º 438/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Extinção do painel de avaliação de bolsas para promoção e administração de ciência e tecnologia de doutoramento e de pós doutoramento da FCT

sem justificação por parte do governo

N.º 441/XII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Acesso à Justiça no Alto Tâmega

N.º 443/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contrapartidas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo pela compra pelo Estado Português dos

Submarinos à empresa alemâ Man Ferrostal.