7 DE JUNHO DE 2014

591

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 304/XII

(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Receita da Privatização dos CTT

N.º 305/XII

(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

PAEF-RAM

N.º 306/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

OBRAS PARQUE ESCOLAR - Garantia de qualidade de obras e funcionamento de equipamentos

N.º 308/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) S.E. DO TURISMO

Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim

N.º 309/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Publicação do Despacho nº 13877-A/2013, Centros Especializados para utilização excecional de

Medicamentos

N.º 310/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Programa de 'rescisões amigáveis' no Ministério da Saúde

N.º 317/XII

(3.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Centro de empregos algarvios

N.º 319/XII

(3.ª) Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA Metro Mondego

N.º 320/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA Casino da Póvoa de Varzim

N.º 322/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da urgência de adultos do Hospital do Covões ao fim de semana

N.º 323/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de vacinas nos serviços de saúde

N.º 326/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Violação do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos por parte da RTP

N.º 327/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Danos no Viaduto da A28, Palmeira de Faro, Esposende

N.º 331/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de vacinas nos centros de saúde na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale

do Tejo

N.º 333/XII

(3.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)

MIN. DA SAÚDE Instalação da Unidade de Medicina Nuclear no

Centro Hospitalar Tondela-Viseu.

N.º 338/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Plano Nacional para o Cinema

N.º 339/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições nas visitas aos utentes internados no serviço de psiquiatria do Hospital

Santa Maria, em Lisboa

N.º 340/XII

(3.ª) Maria Conceição Pereira (PSD) MIN. DA SAÚDE Reorganização do Serviço de Urgência do CHO

N.º 341/XII

(3.ª) Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA Empresa: Tovartex / Grupo Falk

N.º 349/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Galardoada com o Prémio Silva Leal há 11 meses sem o receber devido à inação do governo

N.º 350/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Atrasos na análise de candidaturas por parte do IEFP